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Equacionamento
do Déficit

2016

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Como isso afeta o participante para PostalPrev?

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Pensionista Postalis Família Postalis Trabalhador Postalis
O plano PostalPrev não tem déficit a equacionar, não sendo necessária nenhuma medida de ajustamento, nem cobrança de taxa extraordinária.

Plano BD


O plano BD saldado encerrou os exercícios de 2013 e 2014 em déficit e por isso será necessária a implantação de um novo Plano de Equacionamento.

O que é um déficit em plano de benefício?

Provisões Matemáticas

Chave Déficit

Patrimônio
do Plano


Um déficit em um plano de benefícios ocorre quando o patrimônio acumulado (patrimônio de cobertura) é menor do que o necessário ao plano para honrar os seus compromissos atuais e futuros (provisões matemáticas).

Como isso afeta o participante?

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A partir do contracheque de maio, os participantes do plano BD saldado terão instituída nova contribuição extraordinária para equacionamento do déficit relativo aos anos de 2013 e 2014.

Os ativos deverão contribuir com o equivalente a 13,98% do Benefício Proporcional Saldado-BPS e aposentados e pensionistas contribuirão com o mesmo percentual sobre o valor do benefício. A patrocinadora contribuirá paritariamente.
Família Postalis Pensionista Postalis Trabalhador Postalis

O que acontece com a contribuição de 3,94% que já vinha sendo cobrada?

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Lupa
A contribuição de 3,94% do plano de equacionamento anterior continuará a ser cobrada. A única mudança com relação a essa contribuição diz respeito ao prazo. A previsão anterior era de um prazo indefinido e agora passa a ser por um prazo máximo de 23,25 anos (279 meses).

O que acontece agora?

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Pensionista Postalis Família Postalis Trabalhador Postalis

O que acontece agora?

Mensalmente serão descontadas em seu contracheque:

  • Contribuições Extraordinárias de valor equivalente a 13,98% do Benefício Proporcional Saldado, calculadas sobre o salário de participação;
  • Contribuições Extraordinárias de 3,94% relativas ao déficit anterior, já em vigor desde abril de 2013;
  • O total de de descontos para equacionamento será de 17,92%.
Para os ativos, a incidência da contribuição extraordinária sobre o salário de participação terá um impacto médio entre 1,48% e 6,08%, a depender da relação entre o salário e o Benefício Proporcional Saldado - BPS.
Estratificação dos Impactos da Contribuição Extraordinária sobre os Salários
Faixa Salarial Quantidade de Participantes Percentual relativo
até 2000 1019 2,74
2001 a 3000 20176 1,48
3001 a 4000 20353 2,07
4001 a 5000 11992 3,09
5001 a 6000 6705 3,48
6001 a 7000 2920 3,73
7001 a 8000 1572 3,94
8001 a 9000 908 3,88
9001 a 10000 630 3,73
10001 a 11000 537 3,82
Faixa Salarial Quantidade de Participantes Percentual relativo
11001 a 12000 411 4,7
12001 a 13000 294 4,45
13001 a 14000 291 3,72
14001 a 15000 226 4,31
15001 a 16000 202 4,85
16001 a 17000 121 5,66
17001 a 18000 202 4,93
18001 a 19000 119 5,59
19001 a 20000 98 5,54
acima de 20000 524 6,08

O que acontece agora?

Mensalmente serão descontadas em seu contracheque:

  • Contribuições Extraordinárias de 13,98% sobre o benefício de apostentadoria;
  • Contribuições Extraordinárias de 3,94% relativas ao déficit anterior, já em vigor desde abril de 2013;
  • O total de descontos para equacionamento será de 17,92%.

*Obs: As Contribuições Extraordinárias para equacionamento do déficit não guardam relação com a contribuição previdenciária, de 9% do valor do benefício, que faz parte do desenho do plano e continuará a ocorrer normalmente.

O que acontece agora?

Mensalmente serão descontadas em seu contracheque:

  • Contribuições Extraordinárias de 13,98% do valor de Pensão;
  • Contribuições Extraordinárias de 3,94% relativas ao déficit anterior, já em vigor desde abril de 2013;
  • O total de descontos para equacionamento será de 17,92%.

O que acontece agora?

Os participantes desligados dos Correios aguardando elegibilidade para recebimento do BPS devem arcar também com a parte patronal e deverão contribuir com:

  • Contribuições Extraordinárias de 27,96% do valor do BPS;
  • Contribuições Extraordinárias de 7,88% relativas ao déficit anterior, já em vigor desde abril de 2013;
  • O total de descontos para equacionamento será de 35,84%.

O que acontece agora?

A contribuição da patrocinadora será paritária (nos mesmos percentuais) à contribuição de participantes ativos, aposentados e pensionistas.

Até quando serão cobradas essas contribuições?

O Plano de Equacionamento deve ser aplicado pelo prazo máximo de 23,25 anos (279 meses), até julho de 2039*. Esse tempo equivale a uma vez e meia o prazo médio das obrigações do plano, ou seja, à duration do passivo.

*Nova redação do item 10 do anexo da resolução CGPC 18/2006, dada pela CNPC 22/2015.
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Como faço para saber o valor da minha
contribuição?

Acessando o Postalis Online é possível conhecer antecipadamente qual será o valor de sua contribuição extraordinária. Faça o login e escolha a opção Contribuições e o subitem Simular Contribuição Extraordinária.

Clique e Acesse o Simulador
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O percentual de contribuição pode ser alterado?

O percentual da contribuição extraordinária poderá ser reduzido na ocorrência de motivo relevante, mediante a realização de uma nova avaliação atuarial.
De acordo com a legislação*, o fluxo de pagamentos de contribuição extraordinária para equacionamento deve ser linear ou decrescente, assim, o percentual de contribuição poderá eventualmente ser reduzido e nunca aumentado. Na ocorrência de novos déficits, estes serão tratados em novos planos de equacionamento.

* Nova redação da CGPC 26/2008, dada pela Resolução MTPS/CNPC Nº 22/2015
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Apuração





Vamos entender um pouco mais?

Fatores que compõem o déficit

Rentabilidade dos investimentos abaixo da meta atuarial

Provisionamento de Ativos Financeiros

Fatores Atuariais

Suspensão do pagamento da RTSA

Fatores que compõem o déficit

Resultados dos investimentos abaixo da meta atuarial

A meta atuarial é o valor mínimo esperado para o retorno dos investimentos, ou seja, ela estabelece qual deve ser a rentabilidade mínima dos investimentos para que o plano possa honrar com os seus compromissos.

Estimava-se um determinado percentual de retorno para os investimentos que não se concretizou. Essa é a chamada parte financeira do déficit.

Meta Rentabilidade Déficit em 2013 (R$) Déficit Atualizado
2013 11,92% 3,66% 652.284.821,55 763.633.607,82
Meta Rentabilidade Déficit em 2014 (R$) Déficit Atualizado
2014 12,45% -13,39% 2.111.512.066,81 2.471.959.320,02
CGPC 26/2008, Lei Complementar 108/2001 e Lei Complementar 109/2001

Fatores que compõem o déficit

Provisionamentos de Ativos Financeiros

Provisionamento é uma medida contábil que reduz o patrimônio do plano. Adota-se esse procedimento em casos de inadimplências de investimentos, ou seja, quando o fluxo esperado de pagamentos não é cumprido pelo devedor.

Os valores provisionados fazem parte da parcela financeira do déficit e, em caso de recuperação, voltarão a compor o patrimônio do plano.

Valores provisionados em 2013 Seta Direita R$ 153,7 milhões
Valores provisionados em 2014 Seta Direita R$ 724,9 milhões

Fatores que compõem o déficit

Fatores Atuariais

A parte atuarial da composição do déficit decorre principalmente da redução da taxa de juros que compõe a meta. Essa taxa foi reduzida de 6% a.a para 5,75% a.a em 2013 e de 5,75% para 5,5% em 2014, em atendimento a dispositivo legal.

Como isso afeta o plano?

A meta atuarial reflete uma expectativa de rentabilidade. Uma vez reduzida essa expectativa, a quantidade de recursos em caixa hoje teria que ser maior para que, com essa rentabilidade menor, no futuro tenhamos valores suficientes.

Déficit em 2013 (R$) Déficit Atualizado (R$)
2013 400.823.280,45 469.246.129,36
Déficit em 2014 (R$) Déficit Atualizado (R$)
2014 386.831.015,56 452.865.355,54

Fatores que compõem o déficit

Fatores Atuariais

Outro fator que contribuiu para a parte atuarial do déficit foi a redução da taxa de rotatividade.

O que é a taxa de rotatividade?

Essa taxa estima quantas pessoas vão se desligar do plano antes de receber a aposentadoria.

Por que ela reduziu?

Como o plano está saldado, o número de pessoas que se desligam do plano vem diminuindo ao longo dos anos, acima do historicamente previsto. Isso aumenta o compromisso futuro do plano, aumentando a necessidade de reservas.

Fatores que compõem o déficit

Suspensão do pagamento da Reserva técnica de serviço anterior- RTSA pelo patrocinador.

A RTSA corresponde às obrigações referentes ao tempo de contribuição dos participantes antes da criação do plano. Os Correios vinham efetuando o pagamento por meio de parcelas mensais até março de 2014.

Em razão da suspensão do pagamento*, os valores relativos à RTSA entraram na composição do déficit, pois impactaram negativamente o resultado do plano. Havia uma estimativa de fluxo de pagamentos a ser realizado pelo patrocinador e, tendo em vista a interrupção, os valores a receber deixaram de compor a reserva a constituir (reserva contábil que reduz as obrigações atuariais do plano).

Valor em 2014 Seta Direita R$ 1.086.098.362,68
Valor Atualizado* Seta Direita R$ 1.277.527.699,95
___
*valor atualizado em regime financeiro, corrigido conforme ofício 844 do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST, de outubro/2010: INPC + 6%

Como se calculou o valor do déficit a equacionar?

Provisões Matemáticas

pontVermelho Déficit


pontAzul Patrimônio do Plano











Como vimos antes, o déficit de um plano é a diferença entre as provisões matemáticas e o patrimônio do plano.

Como se calculou o valor do déficit a equacionar?

Da provisão matemática, deve ser subtraído o patrimônio do plano. O valor restante é o passivo descoberto, ou seja, o déficit do plano.

Provisão Matemática
R$ 9.656.212.323,13

-

Patrimônio do Plano
R$ 5.155.156.977,57

=

Passivo Descoberto
R$ 4.501.055.345,56


Como se calculou o valor do déficit a equacionar?

A nova redação do artigo 28, da CGPC nº 26/2008, dada pela resolução CNPC nº 22/2015, estabelece um limite de déficit técnico que pode ser mantido pelos planos.


O limite deve ser calculado pela seguinte fórmula:
1% x (duração do passivo - 4) x provisão matemática.
Em nosso caso:
0,01 x (15,5 -4) x 9.656.212.323,13 =
R$ 1.110.464.417,16Limite de Déficit técnico que poderá ser mantido no plano

Como se calculou o valor do déficit a equacionar?

Assim, do passivo descoberto que encontramos anteriormente, teremos que deduzir o limite de déficit técnico encontrado, ou seja, o limite que pode ser mantido sem a necessidade de equacionamento.

Passivo Descoberto
R$ 4.501.055.345,56

-

Limite de
Déficit Técnico
R$ 1.110.464.417,16

=

Déficit a ser
Equacionado
R$ 3.390.590.928,40


Como se calculou o valor do déficit a equacionar?

O valor de R$ 3.390.590.928,40 correspondente ao déficit a ser equacionado, relativo aos anos 2013 e 2014, posicionado em 12/2014. Como o equacionamento terá início somente em 2016, esses valores foram corrigidos e posicionados no encerramento do exercício de 2015, de acordo com as bases técnicas do plano (INPC + 5,50%). O valor encontrado foi de R$ 3.969.384.465,31.

Déficit a ser Equacionado
R$ 3.390.590.928,40

Valor em 2014

Déficit a ser
Equacionado
R$ 3.969.384.465,31


Valor Atualizado

Como se calculou o valor do déficit a equacionar?

Como dissemos anteriormente, o percentual de 3,94%, relativo ao equacionamento do déficit 2011/2012, continuará sendo cobrado. No entanto, houve mudança com relação ao prazo, o que acarretou um ajuste de R$ 128.857.032,47, resultando em um valor final de R$ 4.098.241.497,78 a ser equacionado.

R$ 3.969.384.465,31


Valor posicionado em 2015

+

=

Déficit a ser
Equacionado
R$ 4.098.241.497,78

Dúvidas?

No hotsite, o participante pode encontrar respostas para as suas dúvidas sobre o plano de equacionamento.
Clique Para visitar o Hotsite do Equacionamento
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