29-O que acontece com as Contribuições Extraordinárias dos assistidos?

Resposta:

Em planos na modalidade benefício definido, cuja principal característica é o mutualismo, a reserva de poupança é apurada somente para fins de devolução de contribuições pessoais, no eventual caso de pedido de cancelamento do plano e consequente pedido de resgate ou portabilidade de contribuições, após a cessação do vínculo empregatício com os Correios.

As contribuições dos participantes não estão relacionadas à apuração do benefício, elas são fontes de custeio para o plano, assim como a contribuição patronal e a rentabilidade auferida pelos investimentos. Esses recursos não são segregáveis por participantes.

Nesse tipo de plano, não é o benefício que decorre do saldo de contribuições do participante, mas sim os percentuais contributivos (o plano de custeio) é que são calculados considerando o benefício que já foi previamente apurado.